Audiência define propostas para reduzir uso de agrotóxicos e promover agroecologia

Uma audiência pública para debater o uso de agrotóxicos aconteceu no auditório da Prefeitura de Cascavel. O objetivo foi de encaminhar algumas propostas para que o agrotóxico seja usado com mais sustentabilidade, evitando uso exagerado e evitando acidentes ambientais. 

O encontro organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal que é composta pelos vereadores Misael Júnior (PSC), Celso Dal Molin (PL) e Paulo Porto (PCdoB) e pelo Ministério Público do Paraná, foi dividido em duas etapas. Durante a manhã o promotor de justiça Angelo Mazzuchi coordenou o início das atividades. Durante a abertura Paulo Porto ressaltou a importância de se discutir o uso de agrotóxico com toda a sociedade. 

Debatedores convidados falaram sobre as experiências que cada um tem com os agrotóxicos, a médica Lilimar Mori, do Ceatox falou sobre os casos de intoxicação, níveis legais possíveis no Brasil e na Comunidade Europeia, ressaltou que existem produtos que no Brasil pode ser usado até 400 vezes maior quantidade que é permitido na Europa. Lilimar lembrou ainda que consumimos agrotóxicos não só em venenos agrícolas, mas em nossas casas também para controle de insetos, ratos e até mesmos para o combate à dengue. 

A professora Ana Maria Bittencourt, pesquisadora em Bioestatística na Unioeste, que explanou sobre um estudo da concentração de resíduos tóxicos no ecossistema que vivemos, até o pó que tem em nossas casas está contaminado com produtos químicos. 

Édson Rodrigues dos Santos, representante do CAPA, um centro de apoio à agricultura orgânica e familiar, falou sobre as experiências no cultivo de alimentos se agrotóxicos e da agricultura familiar que geralmente é organizada pelas mulheres. 

A secretária de educação de Cascavel, Márcia Baldin, falou do projeto de merenda escolar no município, a criação de hortas nas escolas onde os alunos ajudam de forma lúdica a produzir a própria comida e também sobre a introdução de produtos orgânicos no cardápio da merenda. 

O promotor do Ministério Público Giovani Ferri, responsável pelo GAEMA em Toledo falou sobre o trabalho que vem sendo feito sobre o uso de agrotóxicos e também sobre os crimes de contrabando e de receituários falsos. Outro ponto importante é o programa e o planejamento que o MPPR esta desenvolvendo em relação a fiscalização e o combate a essas infrações e também ao desenvolvimento da agroecologia. Ferri defende a redução do consumo, uso racional, monitoramento do uso e efeitos, intensificação das fiscalizações, combate ao agrotóxicos de origem ilegal e o estímulo à agricultura orgânica e a agroecologia. 

O Subtenente Marcos Laertes Cordeiro, da Força Verde da Polícia Militar do PR apresentou a estrutura do grupamento e a estatística que o batalhão tem em operação de apreensão de agrotóxicos no Paraná. 

O médico veterinário Juliano Moura Silva, da ADAPAR, falou sobre a atuação da agência em relação ao trabalho desenvolvido de conscientização e fiscalização desde o armazenamento até a prescrição dos produtos. 

Ainda disse que as ações de fiscalização são sempre acompanhadas por forças policiais já que muitas vezes são quadrilhas armadas que fazem, principalmente, o contrabando de agrotóxicos. 

Wagner Yonegura, Secretário de Meio Ambiente de Cascavel, apresentou os problemas que o município tem em relação ao cuidado das águas, já que muitos rios e nascentes estão contaminados. Aproveitou ainda, para mostrar os projetos que a secretaria está desenvolvendo para amenizar os danos e evitar futuras contaminações. 

Ao final dos debates a plenária da audiência definiu alguns encaminhamentos como tornar Cascavel um município livre de agrotóxicos no âmbito alimentar, outro encaminhamento é o de ampliar o debate sobre a lei 6484/2015, do vereador Paulo Porto, que versa sobre a restrição do uso de agrotóxicos próximo a escolas rurais e CEMEIs, núcleos residenciais rurais e UBS rurais para os municípios de abrangência do GAEMA que corresponde a 19 comarcas e 51 municípios. Outro encaminhamento foi que as Secretarias de Educação dos municípios desenvolvam uma cartilha sobre agroecologia para usar como material didático no ensino da rede pública municipal.