Audiência Pública rechaça Future-se, LGU e defende o Fundeb

Um Fórum permanente de discussão deve ser organizado e uma carta para os prefeitos da região pedirá um posicionamento político em relação ao Fundeb

A Audiência Pública organizada pela
Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cascavel para debater sobre o
programa do governo federal Future-se, que propõe mudanças nas Universidades
Federais, a LGU (Lei Geral das Universidades) que atinge as Universidades
Estaduais no Paraná e também a situação atual do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação) que está chegando ao fim de contrato no próximo ano aconteceu
no plenário da Câmara de Cascavel.

Para fazer a discussão, o
vereador Paulo Porto (PC do B) orientou os trabalhos que contou com a presença
do deputado federal Zeca Dirceu (PT), do deputado estadual Professor Lemos (PT),
do presidente local do Fundeb, Lorimar Robson e comunidade ligada a educação no
município como APP-Sindicato, Sinteoste e Siprovel e também Miriam Carlotto representante
da Secretaria Municipal de Educação.

Na Audiência o debate deixou
exposto a fragilidade dos projetos Future-se e LGU, onde todos os estudos
mostram que o financiamento da educação é investimento e não prejuízo e que as
propostas levam em um curto prazo para a privatização do ensino superior no
Brasil. Para Zeca Dirceu “O Future-se é uma peça de ficção, uma jogada de
markenting, uma fumaça para distrair a todos que lutam pela educação e ao mesmo
tempo algo muito perigoso pois é muito vazio”. Para o Professor Lemos a LGU que
o governador Ratinho tenta impor para as Universidades Estaduais é uma afronta,
“ Vai acabar com a autonomia das Universidades. Vai diminuir o número de alunos,
vai diminuir o tamanho”, afirma Lemos.

Já quanto ao Fundeb, a não
renovação pelo governo federal ao final de 2020, deverá transformar o ensino
público em um caos total. Os municípios já estão prevenindo, pois, o Fundeb é
responsável por cerca de 97% da folha de pagamento dos professores em Cascavel,
e é a mesma situação em quase todos os municípios.

Após
os debates a Audiência Pública definiu algumas ações em relação programas e
projetos. A criação de uma carta para ser entregue para a ACAMOP (Associação de
Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná) que distribuirá entre as câmaras de
vereadores de toda a região e também a AMOP (Associação dos Municípios do Oeste
do Paraná) que será responsável por distribuir para os prefeitos do oeste do
Estado, onde se explicará a fundo o que poderá acontecer com o fim do Fundeb e
suas consequências para os municípios. Outra proposta é a criação de um Fórum
permanente para a mobilização e a discussão sobre os caminhos e as políticas públicas
para a educação nos dias de hoje. “ Os prefeitos devem saber o que está
acontecendo devem se posicionar, inclusive politicamente” diz Paulo Porto que vê
um momento muito temerário para todos os níveis do ensino brasileiro.