IPTU: Dívida milionária é foco de audiência pública

IPTU: Dívida milionária é foco de audiência pública

A especulação imobiliária, os grandes devedores e o caminho para uma cobrança mais justa foram os temas centrais da audiência pública que discutiu o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em Cascavel. Proposto pelo vereador Paulo Porto (PCdoB) e sob coordenação da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal, o debate realizado na noite desta quinta-feira (07/03) contou com a participação de movimentos sociais e secretários da Prefeitura de Cascavel.

Na reunião, os movimentos populares que encabeçaram a luta contra o aumento abusivo do IPTU puderam debater frente a frente com o Executivo. Após as explanações na tribuna da Casa de Leis foi aberta a palavra para o debate e questionamentos. “Concordamos que o aumento estava sendo abusivo e repudiamos a forma com foi feita aquela sessão, no afogadilho, no apagar das luzes e de forma ilegal. Mas o principal problema não é a existência ou não do imposto. A questão é: quem paga e como paga?”, indagou o vereador Paulo Porto.

Para o parlamentar, é preciso direcionar a discussão do IPTU para uma cobrança mais justa. “Devemos tomar o rumo para um IPTU mais justo, por meio da cobrança e aplicação concreta do IPTU progressivo na cidade. Com isso iremos coibir essa prática nociva da especulação imobiliária praticada por grandes latifundiários urbanos que não pagam o imposto há um bom tempo em Cascavel”, afirmou Porto. As palavras do legislador foram reforçadas pelos próprios dados apresentados pelos representantes do Executivo que, ao serem questionados, confirmaram que há grandes devedores do IPTU em Cascavel; uma dívida que somam milhões em impostos.

Uma dos encaminhamentos da audiência foi a formação de uma comissão permanente envolvendo a Câmara de Vereadores e representantes da sociedade civil para aprofundar as discussões sobre o IPTU. Além disso, um requerimento será encaminhado a Prefeitura de Cascavel questionando o valor da dívida do IPTU, quem são os devedores, onde estão localizados os grandes lotes vazios e quais os caminhos legais que estão sendo tomados pela Prefeitura para a execução da dívida desses inadimplentes.

Ao final da audiência pública, o vereador Paulo Porto fez uma avaliação positiva da audiência, destacando que o Legislativo tem o dever de construir esse diálogo com a sociedade. “Foi um bom debate, uma discussão franca e com proposição de ideias. Os movimentos sociais foram muito bem representados e creio que precisamos de mais espaços e momentos como este na Câmara, ampliando para outras áreas, como saúde, educação, violência. A recuperação da imagem desta Casa passa pelo caminho de transformá-la em palco de grandes debates, configurando-se verdadeiramente a Casa do Povo e das demandas populares”.

Crédito foto: Victor Hugo Junior