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Projeto busca coibir venda de bebidas alcoólicas a indígenas

Será votado nesta segunda-feira (17/06) na Câmara Municipal de Cascavel,  o Projeto de Lei 104/2013, que prevê a afixação, em local visível, de cartaz e placas como informado o artigo 58 da Lei nº 6.001, inciso III, de 1973 (Estatuto do Índio) nos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas de Cascavel.  Segundo o projeto, de autoria do vereador Paulo Porto (PCdoB), ... Leia Mais »

Acessibilidade deficiente nas escolas do município

A acessibilidade é elemento indispensável aos equipamentos públicos, porém é comum verificarmos a ausência de dependências adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Cascavel. Isso vem sendo constatado em cada visita do vereador Paulo Porto (PCdoB) em unidades do município. Na condição de presidente da Comissão de Educação, Cultura ... Leia Mais »

Audiência debate direitos humanos, cultura e cidadania

O plenário da Câmara Municipal de Cascavel será palco de debates sobre direitos humanos, cultura e cidadania. Proposta pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do legislativo, a audiência pública será realizada nesta quinta-feira (13/06), a partir das 19 horas. O vereador Paulo Porto (PCdoB), que preside a comissão, lembra que discutir direitos humanos é colocar em pauta os direitos ... Leia Mais »

Vice-prefeito diz que não ordenou retirada de pedras

Novas contradições marcaram o depoimento prestado pelo vice-prefeito e secretário de Obras de Cascavel, Mauricio Theodoro (PSDB), aos vereadores que compõe a CPI das Pedras – Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal. O que mais chamou atenção foi o fato do vice-prefeito afirmar que não deu a ordem para os funcionários da prefeitura, contradizendo com o que já ... Leia Mais »

Proposta reserva vagas de estacionamentos para bicicletas

Os estacionamentos no município de Cascavel poderão ser obrigados a reservar vagas existentes para bicicletas. É o que determina um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Cascavel, apresentado pelo vereador Paulo Porto (PCdoB). A proposta estabelece espaços públicos e privados deverão ofertar as vagas para os ciclistas, sendo que cada estabelecimento deverá disponibilizar o mínimo de 10 ... Leia Mais »