Paulo Porto propõe moratória da dívida pública para o combate da COVID-19

Paulo Porto propõe moratória da dívida pública para o combate da COVID-19

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Vereador sugere ações para
ampliar a atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade com dinheiro que
ficaria em caixa

Em meio a pandemia de Covid-19 por qual o mundo passa, o isolamento
social nesse momento é crucial par determinar o impacto da doença em uma
sociedade. Cascavel é um município que esta em situação de isolamento. Comércio
fechado, escolas sem aulas, rodovias de acesso monitoradas, entre outras
medidas de prevenção adotadas pela prefeitura buscam minimizar os danos.

Com o isolamento social, o vereador Paulo Porto (PT) defende que
algumas ações devam ser ampliadas e que a prefeitura deva agir mais assertividade
em relação a população mais necessitada. “ É importante nesse momento, além de
debater a crise sanitária e o isolamento em relação a saúde, é necessário
também pensar na condição social e de vulnerabilidade das pessoas mais expostas
socialmente” afirma Porto. Para isso o vereador elaborou um ofício para o prefeito
onde expõe algumas sugestões. “A prefeitura tem feito um bom trabalho em
relação a pandemia, mas é preciso ampliar as ações, muitos estão ficando sem
gás, sem comida e sem condições de manter-se em isolamento” afirma.

No documento, Paulo Porto propõe a criação de renda mínima para a
população mais vulnerável e, para os que farão parte desse grupo de pessoas nos
próximos dias, um programa para entrega de gás aos que fazem parte do Cadastro
Único, e pessoas que momentaneamente não terão condições de efetuar a compra de
gás, distribuição de kits de alimentos básicos às famílias que possuem crianças
nas Escolas Municipais e nos CEMEIs, por meio da merenda escolar e também para  famílias selecionadas a partir do Cadastro
Único, Bolsa Família e as que temporariamente necessitarem. Ainda sugere a
distribuição de materiais de higiene e álcool a 70% para as famílias
cadastradas no Cadastro Único e Bolsa Família, tendo em vista a necessária
higiene e assepsia para enfrentamento do vírus, pede a dispensa de todos servidores
que não estejam em atividades essenciais na crise do Covid-19, como
funcionários do Esporte e Cultura além de outras Secretarias. Pede a
possibilidade da suspensão de cobrança de impostos, taxas e dívidas por 90 dias
e sugere a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, em especial da
parcela de cinco milhões do BID que vence agora em abril. A moratória proposta
garantiria dinheiro em caixa para o município combater a pandemia e garantir a
maioria das ações propostas. “Temos que rever o pagamento da dívida pública
nesse momento. É fundamental que seja suspenso o pagamento para garantir a
expansão de políticas públicas nesse momento de “guerra” ao Coranavírus”
defende Paulo Porto. Cascavel paga anualmente 22 milhões de reais de
amortização de dívidas, é necessário que esse valor seja utilizado para o
combate ao Coronavírus nesse momento de crise.

Em todo o mundo a batalha é intensa para diminuir os infectados e
reduzir as mortes. Governos na Europa e na América do Norte adotam medidas de
contingenciamento em seus países e no Brasil o presidente da República,
discursa em rede nacional, minimiza a pandemia e na contramão do mundo todo
defende o retorna das pessoas a vida normal. Atitude irresponsável que beira a
imbecilidade. “Um chefe de Estado chegar ao ponto de dizer que é uma
“gripezinha” e que não pegará ele porque tem histórico de esportista demostra o
quanto é ignorante em relação à COVID-19 e despreparado para governar um pais”
afirma Porto. “A postura lamentável, irresponsável e criminosa do presidente da
República, Jair Bolsonaro, que além de não agir de acordo com o cargo que ocupa,
e ainda de forma leviana, desautoriza os executivos estaduais e municipais, colocando
a vida de nosso povo em risco” conclui.

As medidas adotadas até agora pelo município de Cascavel são necessárias
para buscar garantir a saúde e a vida das pessoas e que a vida humana vale mais
do que a economia. “É preciso olhar para o mundo, observar e aprender com os
erros e acertos, e o que se aponta agora, dada a gravidade da pandemia,
reconhecida pela OMS, é o uso de medidas extremas” conclui o vereador Paulo
Porto.