Paulo Porto será o relator da CPI das Pedras

Paulo Porto será o relator da CPI das Pedras

O vereador Paulo Porto (PCdoB) foi indicado para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Cascavel para apurar as circunstâncias que foram retiradas por parte da Secretaria de Obras de Cascavel as pedras da malha asfáltica da BR-163. O material teria sido utilizado para a ampliação do Aeroporto de Cascavel.

Porto, um dos vereadores que encabeçou a criação da CPI, afirma que as apurações terão os seguintes focos: comprovar de maneira definitiva as irregularidades, determinar qual o real prejuízo ao erário público e qual o verdadeiro destino das pedras e da malha asfáltica retirada do trecho da rodovia.

“A sociedade cascavelense merece respeito, o Legislativo precisa realizar seu papel fundamental de investigar o Executivo. Essa CPI tem que ser conclusiva, indicando a proporção dessa irregularidade e quais os atores responsáveis. Volto a dizer que temos a responsabilidade de que essa CPI não termine em pizza, como aconteceu em outros momentos dessa Casa de Leis”, diz o parlamentar.

Paulo Porto precisou retirar sua assinatura do requerimento que solicitou a criação da CPI para garantir a participação da oposição no processo investigativo, mesmo com o entendimento do próprio presidente do Legislativo, vereador Marcio Pacheco (PPL), de que não haveria empecilho algum aos vereadores assinantes para participação na comissão.

Além de garantir a participação da oposição, o comunista ressalta que a retirada de assinatura teve como objetivo buscar a harmonia na Casa de Leis. “Entendemos que a interpretação do Marcio [Pacheco] é a correta, temos um parecer da Casa que nos respalda, mas mesmo assim, estamos abrindo mão dessa contenda jurídica para garantir de forma mais rápida o início das investigações”, afirma.

O relator da CPI garante que o processo será feito com total imparcialidade. “Uma CPI não é um tribunal de exceção, mas o que se espera dos vereadores é imparcialidade, lucidez e bom senso”, falou o vereador, reafirmando que a confissão do secretário Mauricio Theodoro (PSDB) motivou a instauração da CPI.

Para Porto, não há argumento para defender um ato administrativo feito sem a autorização do DNIT ou do DER. “O argumento de alguns que houve ‘boa fé’, que se retirou um patrimônio público para colocar em outro patrimônio público não se sustenta; é frágil, inconsequente e quase uma apologia ao crime”, argumenta.

Na sessão ordinária da última segunda-feira (11/03), ao fazer o uso da tribuna da Câmara, Porto destacou que a criação da CPI foi uma demonstração de soberania da Casa de Leis. “Estamos conseguindo resgatar a imagem dessa Câmara, que na legislatura passada ficou marcada pela subserviência ao Executivo. Hoje, com a criação da CPI, foi uma demonstração de independência, altivez e soberania do Legislativo”, ressaltou o comunista.

Além de Paulo Porto, a CPI ainda terá os vereadores Claudio Gaiteiro (PSL) como presidente e Paulo Bebber (PR) como membro. Com a retirada da assinatura de Porto, o requerimento que pede a criação da comissão conta com sete assinaturas dos seguintes parlamentares: Ganso Sem Limite (PSD), Walmir Severgnini (PSD), João Paulo (PSD), Jorge Bocasanta (PT), Jorge Menegatti (PSC), Vanderlei do Conselho (PSC) e Marcos Rios (PDT).

Foto: Flávio Ulsenheimer/Assessoria da Câmara