Porto cobra a reativação dos contratos suspensos dos estagiários da SEMED

Porto cobra a reativação dos contratos suspensos dos estagiários da SEMED

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Contratos de 220 alunos de Pedagogia estão suspensos e deixam estagiários sem a bolsa auxílio no momento mais crítico da crise econômica em meio a pandemia de Covid-19

Os estagiários da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que tiveram seus contratos suspensos estão organizados e cobram a Prefeitura para que reveja a decisão. São 220 estagiários que prestam serviços nas unidades de CEMEIs e nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Os estagiários são alunos de Pedagogia e auxiliam em salas de aula, laboratórios de informática e nas bibliotecas.

O afastamento começou no fim de março, em meio à uma crise sanitária e econômica, e o último salário recebido foi no início de abril, já com os descontos dos dias do mês anterior. A suspensão do contrato se dá com a justificativa, pela SEMED, de que as atividades de estágio se caracterizam pelo trabalho com crianças em sala de aula e que em função da interrupção das aulas presenciais, o município não tem amparo legal para o pagamento da bolsa-auxílio. A suspensão dos contratos está prevista, pelo último ofício da Secretaria, até 31 de julho, porém poderá ser revogado já que não há perspectiva para o retorno das aulas presenciais. Grande parte dos 220 estagiários dependem da bolsa para sobreviver, pagam aluguel, comida, água e luz com os cerca de R$ 700,00 que recebem mensalmente.

O vereador Paulo Porto, que encaminhou pedido ao Prefeito para que mantivesse os contratos de estágios ativos, lembra que a história ensina que para sair de graves crises econômicas são necessárias algumas medidas fundamentais. Garantir o emprego evitando demissões, garantir o salário não cortando ou reduzindo os rendimentos, investimento público e distribuição de renda são algumas formas. “Assim foi no chamado crack da bolsa de 1929, assim foi na grande recessão que se seguiu a Segunda Guerra Mundial na Europa” aponta Porto. Quem defendeu este modelo econômico foi o economista inglês John Keynes que influenciou o New Deal americano, daí o termo keynesianismo, que originou outras formas econômicas baseados nestes mesmos mecanismos, como o Welfare State e o Estado de Bem Estar Social em toda Europa.

Porto defende que o prefeito Paranhos deveria rever essa decisão e reativar os contratos “Esta é uma renda que desagua e incrementa a economia local” afirma e complementa “Venho a público solicitar a manutenção da totalidade destes estagiários no quadro da prefeitura durante a pandemia. Até por que a pandemia irá passar, e estes serviços seguirão sendo fundamentais para a manutenção dos serviços públicos e da própria máquina do município” finaliza em defesa dos estagiários.