Porto contesta supostos laudos e lança desafio à Embrapa

Porto contesta supostos laudos e lança desafio à Embrapa

O projeto de lei que visa coibir a venda de bebidas alcoólicas a indígenas foi aprovado em segunda votação na Câmara de Cascavel, porém a apreciação suscitou debates no plenário acerca da atual realidade destes povos, da ausência de políticas públicas e sobre as demarcações de terras tradicionais.

Na mesma sessão foi aprovado o requerimento, de autoria do vereador Paulo Porto (PCdoB), que solicita informações junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e questiona laudos antropológicos para identificação, declaração e eventuais demarcações de terras indígenas que teriam sido emitidas pelo órgão por meio de um relatório. O documento pede a especificação de qual secretaria ou órgão governamental solicitou o relatório, quais critérios técnicos e antropológicos utilizados, além dos responsáveis técnicos.

O parlamentar contestou algumas argumentações elogiosas referentes ao fato da Embrapa ter supostamente apresentado laudos sobre áreas na região Oeste do Paraná. “Desafio a Embrapa a justificar esse relatório que aponta que não há registro indígena na área de Santa Helena. A Embrapa não tem o mínimo de competência para fazer laudos antropológicos, o próprio presidente da empresa [Mauricio Lopes] afirmou em nota”, comentou Porto.

Porto, que trabalha há anos junto aos Guarani do Oeste do Paraná, voltou a fazer ponderações sobre as áreas ocupadas na região. “Conheço profundamente as oito áreas em Guaíra, as cinco de Terra Roxa e a área de Santa Helena. Nessa área que também é alvo do relatório do Embrapa onde é questionada sua origem indígena, tenho fotos junto ao cacique de urnas funerárias”, relatou.

Questionado sobre a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Porto comentou sobre o sucateamento do órgão. “Essa cobrança que fazem a FUNAI deveria ser feita ao Governo Federal, que tem sucateado o órgão há muito tempo. Apontá-lo como vilão não tem sentido se não lutarmos para que o órgão seja fortalecido, para que as políticas públicas aos povos indígenas sejam efetivas”.

Sobre o projeto que busca coibir a venda de bebidas alcoólicas, Porto admite as limitações. “Não tenho a ilusão que isso resolverá o problema do alcoolismo que é uma questão de saúde pública, ele é apenas um complicador. Discutir políticas a esses povos passa pelo fortalecimento da FUNAI, por políticas de saúde pública, a luta pela demarcação de terras tradicionais, para que esses povos permaneçam nas aldeias”, disse o vereador, comentando que o projeto gera polêmica. “Entre a polêmica e a omissão, eu fico com a polêmica”, conclui.

Foto: Líder indígena Teodoro Tupã em uma das urnas funerárias de áreas no Oeste do Paraná
Crédito: Paulo Porto