Porto defende criação de Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara

Porto defende criação de Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara

Em 2013, durante a antiga legislatura da Câmara Municipal de Cascavel, o vereador Paulo Porto (PCdoB) apresentou proposta de um projeto de resolução que criava a Comissão Permanente de Direitos Humanos no Legislativo. Na época, o projeto que também era assinado pelo ex-vereador Pedro Martendal (PSDB), foi rejeitado pela desinformação e preconceito da maioria dos vereadores ao tema.

A proposta tinha como principais objetivos debater questões referentes ao direito das minorias e criar mecanismos de combate a todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação. Nesta segunda-feira (18), Porto voltou a defender a criação da comissão permanente, após pronunciamento do padre Gustavo Marmentini, que esteve na Câmara para falar sobre a visita de uma comissão da Pastoral Carcerária na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC).

A unidade prisional, que foi palco de uma rebelião em novembro, foi visitada na semana passada por integrantes da Pastoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná. Eles estiveram no presídio para verificar a situação dos detentos e as condições de trabalho dos agentes penitenciários.

Porto se colocou à disposição da pastoral para acompanhar a situação carcerária nas unidades de Cascavel e sugeriu que a Câmara volte a debater a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos humanos. Ele lembrou que o Ministério Público do Paraná já orientou que todas as câmaras de vereadores instalem comissões específicas sobre o tema.

“Na antiga legislatura esse assunto, por desinformação e preconceito, foi enterrado pela maioria dos vereadores. Reafirmo que temos que voltar a debater esse assunto, pensar a criação de uma comissão sem preconceito, sem demagogia, para enfrentarmos esse discurso de ódio e de senso comum de que direitos humanos é para defender bandido ou que “bandido bom é bandido morto””, afirmou Porto.

Foto: Flavio Ulsenheimer/Ass. Câmara