Porto diz que servidores públicos jamais  foram tão atacados pelo estado quanto agora

Porto diz que servidores públicos jamais foram tão atacados pelo estado quanto agora

O vereador Paulo Porto (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de
Cascavel durante a sessão desta quarta-feira (30) para se solidarizar aos
servidores públicos. Segundo ele, essa classe trabalhadora nunca havia, antes,
recebido uma carga de ataques tão pesados por parte do estado, através do
governo federal, do governo do Paraná e também do Executivo  municipal. 
“Apesar do feriado desta segunda feira, das festas, bolos, posts em
redes sociais e tapinhas nas costas, há muito pouco a se comemorar neste dia 28
de outubro de 2019”, disse o vereador, em referência ao dia dos servidores.

Conforme o vereador, “a verdade é que jamais estes profissionais, sejam
da educação, da saúde, da segurança púbica, foram tão atacados tanto em nível
federal, estadual como municipal. E a novidade é que estes ataques vêm
justamente daqueles que deveriam zelar e fortalecer os serviços públicos, isto
é, o próprio estado. Atualmente os inimigos são exatamente aqueles gestores
eleitos para zelarem pelas políticas sociais”, disse. Para ele, os principais
ataques vêm do governo federal e de seus aliados, entre eles, “na primeira
fila”, o governador Ratinho.  “De maneira
geral, se pretende, a longo prazo, simplesmente extinguir o serviço púbico
enquanto carreira”, denuncia.

O vereador destacou, durante sua fala, que servidor público é que
aquele que – como o nome diz – serve ao público. “Isto é, ele o responsável por
fazer valer as políticas socais. Servidores públicos são todos aqueles
trabalhadores de carreira das administrações estatais – médicos do SUS,
enfermeiros dos Postos de Saúde, professores das Redes Municipais e Estaduais,
enfim todos aqueles que – por uma opção de carreira – levam governo a quem
necessita de governo”.

Ao ponderar sobre a onda de ataques dos governantes aos servidores
públicos, o vereador diz não restar dúvidas de que a ideia é literalmente
acabar com o serviço público, a partir do conceito de estado mínimo. Para isso,
analisa Paulo Porto, seis pontos básicos se repetem em maior ou menor grau nas
gestões públicas, na onda de ataques aos servidores.

Em primeiro lugar, há o enxugamento máximo das estruturas e do gasto
com servidores, om que implica a extinção de órgãos, entidades, de carreiras e
cargos; Em segundo, ocorre uma sistemática redução do quadro de pessoal,
evitando-se a contratação via cargo público efetivo; Em terceiro lugar,
aparecem as reduções de jornadas e de salário dos servidores; em seguida,
aparece o sucateamento dos planos de carreiras e, na sequência, vem as ações
pelo fim da estabilidade constitucional e, fechando a lista, na sexta posição,
se multiplicam as terceirizações de serviços, a partir de fundações privadas.

Nesse aspecto em particular, inclusive, o governo do Paraná “é um aluno
exemplar, pois vem se antecipando ao próprio governo federal”, diz o vereador,
ao lembrar que no Paraná já se votou e aprovou, inclusive, o fim das licenças
dos servidores, antecipando uma pauta do próprio presidente da República.

Para o vereador Paulo Porto, é necessário ter a clareza que o que está
sob ataque não é apenas o trabalhador, mas o que ele representa, de fato. “O
que está sob ataque são as políticas sociais. O que está sob ataque é a
concepção do chamado Estado do Bem-Estar Social, isto é, um governo que atenda
minimamente aos interesses dos pobres, dos assalariados, dos trabalhadores e
não apenas os interesses dos bancos e dos setores privatistas”, explica Porto.
Segundo ele, vale reafirmar o óbvio:  “a
principal relação do estado com o cidadão se dá por meio do servidor público,
ele é a principal mediação e, às vezes, única, entre o cidadão e seus direitos
básicos. Ao fragilizar essa mediação, o principal penalizado é o cidadão, em
especial o cidadão trabalhador, que necessita ter acesso à saúde, educação e
segurança em níveis dignos”.

Conforme o vereador, não pode mais haver ilusão: “neste último 28 de
outubro, tivemos muito pouco a comemorar. Nós, servidores públicos, não
queremos festas, tapinhas nas costas e homenagens: queremos valorização
profissional, fortalecimento do estado e garantia dos direitos constitucionais.
O resto é conversa fiada”, discursou Porto.

Ao final de sua fala, Paulo Porto afirmou que “de nada adianta falar em
humanização, em valorização do servidor, se extingue empresas públicas, se
terceiriza serviços, se retira direitos, como a insalubridade, e se acaba com
carreiras sob o argumento de economizar”. Para ele, “ao se economizar com servidores,
estará, de fato, fazendo economia com as políticas de caráter social, ou seja,
estará fazendo opção em não levar governo para os que realmente necessitam de
governo. E esta é a pior opção de um gestor, seja um presidente, um governador
ou mesmo prefeito de uma cidade como Cascavel”, disse.