Porto se solidariza ao ex-presidente Lula no dia dos 70 anos dos Direitos Humanos

O vereador Paulo Porto (PCdoB), lembrou hoje (10) na tribuna da Câmara, dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao se solidarizar com o ex-presidente Lula. “Nesse Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, venho lembrar e me solidarizar ao ex-presidente Lula que, nessa data, se encontra a exatos 248 dias preso injustamente, em Curitiba”. Porto reitera que a prisão de Lula é arbitrária e que o ex-presidente é hoje um preso político, conforme vem sendo insistentemente denunciado por organizações em todo o mundo.
O vereador destaca que nestes tempos sombrios, de violência e discurso de ódio crescentes contra classes menos favorecidas e minorias sociais, muitas críticas infundadas são feitas aos princípios de direitos humanos. O vereador e professor universitário afirma que é preciso compreender o que são os Direitos Humanos. Paulo Porto explica que “são todos os direitos que estão relacionados a uma vida digna para todas as pessoas, liberdades básicas fundamentais para a dignidade humana”.
Para Paulo Porto, “a Declaração precisa ser conhecida, respeitada e promovida”. Para o vereador, fundamentalmente, “ela empodera a todos quando diz que todos temos o mesmo grau de dignidade e valor e que o estado tem o dever central de promover padrões de vida que nos permitam exercer nossa dignidade e igualdade”, diz.
A declaração, ressalta o vereador, inclui no conceito de dignidade o direito a viver livre da insegurança e de não passar necessidades, o direito à liberdade de expressão, saúde e educação, e a desfrutar dos benefícios do avanço da justiça econômica e social.
Os Direitos Humanos asseguram que todos somos interligados como humanos, de forma que os direitos que partilhamos, a solidariedade e o cumprimento da responsabilidade relativa a esses mesmos direitos são o que nos une. Conforme o documento, com igualdade, justiça e liberdade, previne-se a violência e mantem-se a paz. “Um Estado de direito imparcial e sólido, que respeita os direitos humanos e que possibilita a resolução de conflitos, é essencial para o desenvolvimento e a paz”, orienta a Declaração, onde afirma-se, ainda, que todas as vezes que se abandonam valores fundamentais, como esses, a humanidade, como um todo, corre risco. “Aqueles que disseminam o ódio e exploram os outros, em benefício próprio, destroem a liberdade e a igualdade, tanto em suas comunidades, como no mundo todo. Podemos e devemos resistir”.
E, ainda, ressalta-se na declaração, que precisamos defender os nossos direitos e os dos outros. “Todos nós podemos apoiar os direitos humanos. Precisamos mudar a forma como agimos no cotidiano para defender os direitos que nos protegem e, assim, promover a fraternidade entre todos os seres humanos”.