Porto pede informações sobre possíveis problemas com a terceirização de roçadas nas escolas

Porto pede informações sobre possíveis problemas com a terceirização de roçadas nas escolas

Crítico das terceirizações na administração pública, o vereador Paulo Porto (PCdoB) vai pedir à Prefeitura de Cascavel uma série de informações sobre o contrato para a roçagem de terrenos nas escolas da rede pública municipal. Porto destaca que a terceirização tem causado mais problemas do que soluções para as gestões públicas e lembra que a roçagem nas escolas em Cascavel, terceirizada, estaria mais uma vez em xeque para a administração municipal, que só conseguiu licitar os serviços ano passado em março, depois das aulas iniciadas na rede, que atende a aproximadamente 30 mil crianças.

O vereador conta que chegaram informações hoje (22) ao mandato dando conta de que a empresa responsável, a Prime Service Administradora de Serviços, de Araucária, teria cogitado inclusive a possibilidade de romper o contrato com a prefeitura, depois de já ter tentando negociar aditivos contratuais. A empresa venceu licitação em março de 2018, ao apresentar proposta de R$ 450 mil, para uma concorrência cujo limite máximo era de R$ 1,8 milhão.

Hoje à tarde (22), uma reunião entre representantes da Prefeitura, Secretaria de Educação e da própria empresa, foi agendada para tratar do assunto. Na sede da empresa, em Araucária, uma funcionária confirmou que a pessoa responsável pela administração da Prime estaria em Cascavel hoje para discutir o contrato.

Em razão das informações iniciais e da falta de mais detalhes sobre o que de fato está acontecendo, Porto anunciou que vai encaminhar pedido de informações ao Executivo municipal solicitando a cópia do contrato com a empresa, a cópia de eventuais aditivos ou mesmo pedido de aditivos contratuais. O vereador ainda quer saber se ocorreu, por parte do Executivo, alguma medida para evitar o possível rompimento de contrato por parte da empresa e, no caso de resposta positiva, ele quer saber se isso trouxe algum tipo de atraso na previsão de roçadas nas áreas das escolas, em desacordo com o cronograma da rede para o acolhimento de professores, alunos e servidores, a partir do início do período letivo de 2019.

“Independente de rompimento ou não de contrato, o que podemos compreender é que no mínimo foi preciso algum tipo de contorcionismo do Executivo para manter esse serviço. Imagine que sem a empresa contratada, a prefeitura teria enormes dificuldades para garantir a limpeza das escolas a tempo para a chegada dos alunos. E isso nos mostra o quanto as terceirizações de serviços na administração pública são ruins”, pondera o vereador. Porto lembra que algo parecido ocorreu no ano passado, quando uma empresa terceirizada de mão de obra para manutenção das Cmeis deixou de pagar as zeladoras e o município enfrentou sérias dificuldades para contornar a situação. “Terceirização na administração pública, pelo que temos visto, sempre são acompanhadas da precarização da qualidade dos serviços, da precarização das relações trabalhistas e, em muitos casos, coloca o Executivo como uma espécie de refém de empresas cujo único foco é o lucro, sem nenhum compromisso com o serviço público e sua importância para a sociedade”.