Porto pede vistas e votação do projeto que extingue cargos é adiada por uma semana

Porto pede vistas e votação do projeto que extingue cargos é adiada por uma semana

A votação do projeto de lei 128/2018, do Executivo Municipal, que extingue os cargos de zeladoria e de auxiliares gerais do quadro de servidores da prefeitura, foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 12 de novembro. O projeto foi retirado da sessão de hoje (05) quando os vereadores aprovaram um pedido de vistas apresentado pelo vereador Paulo Porto (PCdoB).

Porto explica que a matéria tem relevância e justamente por isso precisa ser discutida a partir de fundamentos mais elaborados. Para ele, o pedido de vistas aprovado atinge três objetivos importantes: primeiro, confere mais tempo para que os servidores, através de seus representantes legais, negociem com o Executivo possíveis alternativas; em segundo, o adiamento em uma semana também dá tempo para que o Executivo, de posse de informações e considerando a repercussão da proposta, pondere mais sobre a possibilidade inclusive de retirar o projeto; e, em terceiro, a semana a mais também permite aos vereadores juntar mais subsídios de forma que possam votar com mais segurança sobre o projeto, que extingue praticamente mil cargos do quadro de servidores da prefeitura.

O executivo fundamenta o projeto dizendo, na justificativa, que existe muita rotatividade dos servidores na função, que chegou a 42% dos últimos cinco anos. Basicamente, a prefeitura alega que os concursos não atraem os candidatos e que os aprovados não assumem ou, quando assumem, logo se desligam. O projeto 128, além de extinguir a carreira, veda a realização de concursos futuros para zeladores. Os cargos seriam extintos na medida em que ficassem vagos.

O vereador reitera que o mandato segue ao lado da classe dos trabalhadores, sendo, portanto, contrário a terceirização e ao projeto 128. “Repito, não podemos penalizar o elo mais frágil das carreiras do município, como se as zeladoras fossem culpadas pelo problema de arrecadação, em que temos a gestão no limite prudencial. O problema não são as zeladoras, a carreira do servidor municipal. Temos que debater a gestão e a arrecadação para manter a qualidade dos serviços que a população precisa”, diz Porto.